Seg, 13 de Maio de 2013 14:13
O Conselho Universitário (CONSU), em sua sessão ordinária, realizada no dia 06 de maio, presidida pelo Reitor da Universidade Estadual do Ceará (UECE), professor Jackson Sampaio, aprovou 18 dos 19 projetos colocados na pauta. A sessão caracterizou-se por grandes debates e pela aprovação de três processos de estágio probatório de docentes efetivos, dois cursos de aperfeiçoamento/especialização, cinco normas regulamentadoras, uma autorização de Título de Doutor Honoris Causa e de seis cursos de pós-graduação Stricto Sensu, um mestrado acadêmico, dois mestrados profissionais e três doutorados, entre outros.
A criação de 16 laboratórios vinculados ao Instituto Superior de Ciências Biomédicas (ISCB) abriu os trabalhos. Após a aprovação de seu Regimento e autorização de processo eleitoral para Diretor, a autorização dos laboratórios conclui o processo interno de institucionalização do ISCB, faltando a aprovação, pelo governo estadual, da nova estrutura organizacional do sistema FUNECE/UECE, que inclui a função de seu Diretor como cargo comissionado. Além destes, os conselheiros aprovaram a criação de três outros laboratórios, respectivamente no Centro de Humanidades (CH), no Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA) e no Centro de Ciências da Saúde (CCS), elevando para 157 os laboratórios oficialmente reconhecidos da UECE.
A Faculdade de Veterinária (FAVET) participou da pauta com duas propostas. Uma delas sobre atualização e revisão do regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinária (PPGCV), com todas as inclusões necessárias, pelo fato de ter consolidado a nota 6. O outro processo constitui-se no pedido de concessão do Título de Doutor Honoris Causa ao médico veterinário Raysildo Barbosa Lobo, ex-aluno da UECE e atualmente nome de referência internacional em sua área, como parte das comemorações dos 50 anos do Curso de Medicina Veterinária.
O reitor aproveitou a oportunidade para solicitar o levantamento dos Títulos de Doutor Honoris Causa já aprovados pelo CONSU e não entregues. Obtendo a resposta de que são cinco, foi estabelecido o calendário de entrega para três e deixado aqueles vinculados a efemérides, como o de Adib Jatene, pelos 10 anos do Curso de Medicina, e o de Raysildo Lobo, pelos 50 anos do Curso de Medicina Veterinária, ao planejamento das respectivas comissões.
Os conselheiros não se consideraram consistentemente informados, para uma tomada de decisão, no que diz respeito à nova norma de afastamento para Pós Doutorado, pois não foi produzido mínimo acordo prévio entre a proposta da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPGPq) e a posição da conselheira relatora, que apresentou minuta de iniciativa própria. A resolução foi retirada de pauta, para apresentação posterior.
O CCS apresentou projeto de adesão ao programa Nacional de revalidação de grau de Medicina obtido no exterior, denominado REVALIDA, sob a responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), com apoio do Conselho federal de Medicina (CFM). Após relato de todos os obstáculos e problemas, doutrinários, deontológicos, didático-pedagógicos e legais, vividos pelo Curso de Medicina da UECE ao analisar 198 processos desta natureza, nos últimos quatro anos, o CONSU aprovou a solicitação do CCS, ficando a Reitoria encarregada de efetuar os procedimentos de adesão ao REVALIDA.
Considerando o momento do calendário acadêmico para a aplicação de projetos de cursos novos (APCN) à Coordenação de Capacitação de Pessoal Docente (CAPES), a sessão debruçou-se sobre seis processos de criação de cursos de pós-graduação Stricto Sensu:
o Mestrado Acadêmico Intercampi em Ciências dos Materiais, que se unirá ao Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino, aprovado ano passado, no esforço dos campi de Limoeiro do Norte (FAFIDAM) e Quixadá (FECLESC) de atenderem as demandas qualificadas de suas regiões;
o Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), que comporá rede nacional com mais 34 universidades, ao modo do já instalado Mestrado Profissional em Matemática (PROMAT);
o Mestrado Profissional em Biofármacos e Bioderivados, que será integrado ao Doutorado em Biotecnologia, da Rede Nordeste de Biotecnologia (RENORBIO), a UECE assumirá a coordenação deste mestrado em rede regional, no momento que transferiu para a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) a coordenação do Doutorado;
o Doutorado em Saúde Coletiva, que comporá com o Mestrado Acadêmico em Saúde Pública, no momento de seus 20 anos e de mudança de nome, o Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva próprio da UECE, sem prejuízo da continuação da parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade de Fortaleza (UNIFOR) no doutorado em associação ampla de mesmo nome;
o Doutorado em Ciências Fisiológicas, que comporá programa com o Mestrado Acadêmico em Ciências Fisiológicas;
o Doutorado em Ciências da Computação, associação ampla UECE, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).
A reunião do CONSU foi concluída com a apreciação e aprovação parcial do Plano de Afastamento Docente da FAFIDAM, da Faculdade de Educação de Itapipoca (FACEDI) e da Faculdade de Educação de Crateús (FAEC), da resolução que prorroga mandatos dos atuais coordenadores de cursos de graduação até a posse dos novos e da resolução que estabelece critérios e calendário da eleição dos novos coordenadores e complementa a representação docente e discente junto ao próprio CONSU.
Fonte: www.uece.br
