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Foto: divulgação

O diretor-presidente do Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da Universidade Estadual do Ceará – IEPRO, Prof. Luiz Carlos Mendes Dodt, e a diretora de Operações e Controle do IEPRO, Ana Paula Barbosa Moura, participaram da Oficina sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. 

O evento ocorreu na última quarta-feira (5), na sede da Secretaria de Saúde do Ceará – SESA, e foi promovido pela OSC Legal, iniciativa da Ecos – Comunicação em Sexualidade, entidade civil fundada em 1990 com o propósito de atuar em temas relacionados à justiça social, direitos humanos, direito à saúde, eliminação das desigualdades de gênero e valorização da diversidade. 

A Oficina foi realizada pelo mestre em Desenvolvimento e Gestão Social, Dr. Lucas Seabra, consultor, advogado e coordenador jurídico e de gestão social da Ecos. Além da apresentação da plataforma OSC Legal, Lucas detalhou, à luz da Lei 13.019/2014 (MROSC), informações e instrumentos do direito correspondentes à gestão social, e a relação das OSCs com o setor público e privado. 

Prof. Luiz Carlos Dodt (esquerda) e Dr. Lucas Seabra. Foto: divulgação.

Instituída em 2016 na União, estados e Distrito Federal, e em 2017, nos municípios, a Lei 13.019/2014 estabelece normais gerais para as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. 

Com a nova lei, as OSCs podem ampliar suas capacidades de atuação e incorporar muitas de suas pautas à agenda pública. Além disso, as parcerias com o poder público estão agora amparadas em regras claras e válidas em todo o país, com foco no controle de resultados das parcerias.

Com um marco legal próprio e práticas institucionais que valorizem as OSCs, é possível responder adequadamente às necessidades de uma sociedade civil atuante, que se expandiu e diversificou nas últimas décadas e que tem muito a contribuir com a democracia brasileira.

Confira aqui o manual do MROSC.
Confira aqui a Lei 13.019/2014
 
 

(com informações do Ministério do Desenvolvimento Social)

No Brasil, pelos 32 pessoas morrem todos os dias por suicídio e cerca de 17% dos brasileiros já pensaram em tirar a própria vida. De cada 10 mortes por suicídio, 9 poderiam ter sido evitadas com tratamento adequado, é o que aponta o Centro de Valorização da Vida – CCV. Fundado em 1962, o CCV é uma associação sem fins lucrativos, filantrópica, reconhecida como de utilidade pública desde 1973. A instituição acolhe voluntariamente e gratuitamente qualquer pessoa que quer apenas conversar de forma anônima e sigilosa. O CCV não substitui o atendimento psicológico ou psiquiátrico, mas trabalha como um “pronto-socorro” emocional. 

Ao ano, são registrados no país mais de 11 mil casos, colocando o Brasil entre os 10 países com maior incidência de suicídio. A taxa de suicídio é a segunda maior entre jovens de 15 a 19 anos, atrás apenas dos acidentes de trânsito. Desemprego, perda de familiares, doenças emocionais decorrentes de vários fatores, dentre eles, o ambiente de trabalho, sãos algumas da possíveis causas de um suicídio. Nos últimos 40 anos, o número de suicídios no Brasil cresceu 60%, aponta o Conselho Federal de Psicologia. Ações como suporte emocional, busca de tratamento adequado para deficiências emocionais, etc., podem ajudar a evitar os suicídios, além de mais políticas públicas para o problema. 

O CCV atende pelo telefone 188 (24 horas por dia e sem nenhum custo), pessoalmente (em 93 postos de atendimento. Em Fortaleza, o CCV atende na Rua Ministro Joaquim Bastos, 806 – bairro de Fátima) ou pelo site www.ccv.org.br (chat e e-mail). São mais de 2 mil voluntários distribuídos em 19 estados, mais o Distrito Federal. Cerca de 2 milhões de atendimentos são realizados anualmente. Além disso, o CCV mantem o Hospital Francisca Júlia, que acolhe pessoas com transtornos mentais e dependência química. A unidade está localizada em São José dos Campos, em São Paulo. 

Setembro Amarelo 

Promovida pelo CCV, Conselho Federal de Medicina, e pela Associação Brasileira de Psiquiatria, a Campanha Setembro Amarelo foi criada em 2015 e tem o objetivo de desmistificar o suicídio e estimular o urgente e necessário diálogo em torno do assunto, ainda um tabu em muitos segmentos da sociedade. A campanha é realizada em setembro em razão do Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, constituído em 10 de setembro. Durante todo o mês, vários prédios públicos são iluminados de amarelo para reforçar a campanha.

O IEPRO apoia essa causa!

Preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental, no contexto da sociedade, é fundamental quando se pretende entender o presente e projetar o futuro. O mesmo vale para empresas e sua administração de bens. Tombamento, palavra de origem portuguesa, significa fazer um registro do patrimônio de alguém em livros específicos em um órgão de Estado que cumpre tal função.

Para conhecer melhor o que significa tombamento patrimonial, o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da Universidade Estadual do Ceará – IEPRO recebeu, na tarde da última segunda-feira (3), Miguel Carioca e Caio Honorato, sócio-fundador e sócio-diretor, respectivamente, da empresa de auditoria e contabilidade Dominus. 

Todas as Células do IEPRO participaram da palestra, ressaltando, dessa forma, a política administrativa transparente da atual Direção do Instituto, sob uma lógica de gestão mais participativa. A oportunidade também serviu para entender o fluxo interno entre as Células a partir da aquisição de um material até o seu tombamento, e, sobretudo, a importância de se preservar o patrimônio e qual o impacto que a ação tem no conjunto da empresa. 

Oportunidades de projetos de P&D em parceria com a Dell Technologies. Esse foi o objeto do encontro entre a Universidade Estadual do Ceará – UECE e a empresa norte-americana de tecnologia Dell, realizado na manhã da última sexta-feira (31), na sede do Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO.

Diretor-presidente do IEPRO, Prof. Luiz Carlos Mendes Dodt.

O presidente da FUNECE e Reitor da UECE, Prof. Dr. Jackson Sampaio, esteve presente no evento e foi recepcionado pelo diretor-presidente do IEPRO, Prof. Luiz Carlos Mendes Dodt, e pela diretora de Operações e Controle do Instituto, Ana Paula Barbosa Moura. Na ocasião, após conhecer as instalações do IEPRO, Jackson apresentou para os mais de 20 convidados, dentre eles, professores e diretores de centros e faculdades de ensino da UECE, além de profissionais da DELL, a Universidade em números, como os campi, centros e faculdades, cursos técnicos, de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu, e o quadro geral de pesquisas, como os mais de 150 laboratórios, e quase 200 grupos de pesquisa. Atualmente, a UECE reúne pouco mais de 820 projetos de pequisa, 164 projetos de extensão, e 214 projetos de inovação tecnológica.

Reitor da UECE, Prof. Dr. Jackson Sampaio.

O consultor executivo da BSQ Inovação e gerente de portfólio do Laboratório de Educação a Distância para Pessoas com Deficiência – LEAD*, Bruno Queiroz, destacou os projetos oriundos da parceria com a UECE, firmada em 2012. Atualmente, 5 projetos em conjunto com a Universidade estão em andamento, sob o intermédio administrativo-financeiro do IEPRO. O gerente de projetos de inovação da Dell, Eder Soares, ressaltou a importância do evento cujo objetivo é estreitar a relação com a Universidade, acolher novas demandas e buscar soluções tecnológicas que visem atender às expectativas.

Eder Soares

Ainda durante o encontro, as macro áreas de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D): IHC (Interação Humano Computador), Inteligência Computacional, Engenharia de Software, Redes de Computadores e Comunicação, Otimização e Pesquisa Operacional, e Geoprocessamento foram apresentadas pelo professor e coordenador do Lead, Prof. Francisco Carlos de Mattos Oliveira.

Na oportunidade, professores que integram ou coordenam equipes responsáveis pelo desenvolvimento dos projetos compartilharam com os demais convidados detalhes do que foi/está sendo desenvolvido e aplicado na prática, configurando, dessa forma, um momento importante – e inédito – de interação e esclarecimento.  

Lado esquerdo: Prof. Francisco Carlos de Mattos Oliveira; lado direito: Bruno Queiroz

*Criado pela multinacional Dell Computadores, em Fortaleza, em parceria com a UECE, o LEAD surgiu a partir da necessidade de se buscar soluções de ensino a distância que ampliassem as oportunidades de empregabilidade de pessoas com deficiência no Brasil. Além de atender na Avenida Santos Dumont, 2456, no bairro Aldeota, o LEAD inaugurou, em setembro do ano passado, também na capital cearense, sua segunda unidade, localizada no Campus do Itaperi da UECE.