Arquivos 17 de setembro de 2018

Na manhã do último sábado (15), o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da Universidade Estadual do Ceará – IEPRO esteve no Núcleo de Línguas Estrangeiras da UECE, no Campus Itaperi. Na ocasião, a Célula de Gestão de Pessoas do IEPRO – CEGEP, representada pelas colaboradoras Jéssica Garcia e Alexandra Rosa, apresentou aos professores bolsistas do Núcleo as mudanças e novas exigências do eSocial para a modalidade bolsa. Também compareceram ao momento o diretor-presidente do IEPRO, Prof. Luiz Carlos Mendes Dodt, e a diretora de Operações e Controle do Instituto, Ana Paula Barbosa Moura. 

Nos últimos meses, o IEPRO realizou palestras de apresentação do sistema, no contexto dos profissionais contratados em regime celetista ou autônomos, além de investir em capacitação de seus colaboradores para a correta operacionalização da plataforma. Atualmente, o Instituto contabiliza quase 200 bolsistas entre pós-graduações e projetos de extensão da UECE, além da parceria com a Dell Tecnologia. 

eSocial

Sistema do Governo Federal que integra informações previdenciárias, trabalhistas e fiscais de empresas e trabalhadores de todo o Brasil. O eSocial é um projeto que integra Receita Federal, Ministério Trabalho, Caixa Econômica Federal, Secretaria de Previdência e INSS.

(Da esquerda para a direita: Alexandra Rosa, Jéssica Garcia, Profa. Dra. Suelene Oliveira – coordenadora do Núcleo de Línguas Itaperi -, Ana Paula e Prof. Dodt)

Foto: divulgação

O diretor-presidente do Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da Universidade Estadual do Ceará – IEPRO, Prof. Luiz Carlos Mendes Dodt, e a diretora de Operações e Controle do IEPRO, Ana Paula Barbosa Moura, participaram da Oficina sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. 

O evento ocorreu na última quarta-feira (5), na sede da Secretaria de Saúde do Ceará – SESA, e foi promovido pela OSC Legal, iniciativa da Ecos – Comunicação em Sexualidade, entidade civil fundada em 1990 com o propósito de atuar em temas relacionados à justiça social, direitos humanos, direito à saúde, eliminação das desigualdades de gênero e valorização da diversidade. 

A Oficina foi realizada pelo mestre em Desenvolvimento e Gestão Social, Dr. Lucas Seabra, consultor, advogado e coordenador jurídico e de gestão social da Ecos. Além da apresentação da plataforma OSC Legal, Lucas detalhou, à luz da Lei 13.019/2014 (MROSC), informações e instrumentos do direito correspondentes à gestão social, e a relação das OSCs com o setor público e privado. 

Prof. Luiz Carlos Dodt (esquerda) e Dr. Lucas Seabra. Foto: divulgação.

Instituída em 2016 na União, estados e Distrito Federal, e em 2017, nos municípios, a Lei 13.019/2014 estabelece normais gerais para as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. 

Com a nova lei, as OSCs podem ampliar suas capacidades de atuação e incorporar muitas de suas pautas à agenda pública. Além disso, as parcerias com o poder público estão agora amparadas em regras claras e válidas em todo o país, com foco no controle de resultados das parcerias.

Com um marco legal próprio e práticas institucionais que valorizem as OSCs, é possível responder adequadamente às necessidades de uma sociedade civil atuante, que se expandiu e diversificou nas últimas décadas e que tem muito a contribuir com a democracia brasileira.

Confira aqui o manual do MROSC.
Confira aqui a Lei 13.019/2014
 
 

(com informações do Ministério do Desenvolvimento Social)

No Brasil, pelos 32 pessoas morrem todos os dias por suicídio e cerca de 17% dos brasileiros já pensaram em tirar a própria vida. De cada 10 mortes por suicídio, 9 poderiam ter sido evitadas com tratamento adequado, é o que aponta o Centro de Valorização da Vida – CCV. Fundado em 1962, o CCV é uma associação sem fins lucrativos, filantrópica, reconhecida como de utilidade pública desde 1973. A instituição acolhe voluntariamente e gratuitamente qualquer pessoa que quer apenas conversar de forma anônima e sigilosa. O CCV não substitui o atendimento psicológico ou psiquiátrico, mas trabalha como um “pronto-socorro” emocional. 

Ao ano, são registrados no país mais de 11 mil casos, colocando o Brasil entre os 10 países com maior incidência de suicídio. A taxa de suicídio é a segunda maior entre jovens de 15 a 19 anos, atrás apenas dos acidentes de trânsito. Desemprego, perda de familiares, doenças emocionais decorrentes de vários fatores, dentre eles, o ambiente de trabalho, sãos algumas da possíveis causas de um suicídio. Nos últimos 40 anos, o número de suicídios no Brasil cresceu 60%, aponta o Conselho Federal de Psicologia. Ações como suporte emocional, busca de tratamento adequado para deficiências emocionais, etc., podem ajudar a evitar os suicídios, além de mais políticas públicas para o problema. 

O CCV atende pelo telefone 188 (24 horas por dia e sem nenhum custo), pessoalmente (em 93 postos de atendimento. Em Fortaleza, o CCV atende na Rua Ministro Joaquim Bastos, 806 – bairro de Fátima) ou pelo site www.ccv.org.br (chat e e-mail). São mais de 2 mil voluntários distribuídos em 19 estados, mais o Distrito Federal. Cerca de 2 milhões de atendimentos são realizados anualmente. Além disso, o CCV mantem o Hospital Francisca Júlia, que acolhe pessoas com transtornos mentais e dependência química. A unidade está localizada em São José dos Campos, em São Paulo. 

Setembro Amarelo 

Promovida pelo CCV, Conselho Federal de Medicina, e pela Associação Brasileira de Psiquiatria, a Campanha Setembro Amarelo foi criada em 2015 e tem o objetivo de desmistificar o suicídio e estimular o urgente e necessário diálogo em torno do assunto, ainda um tabu em muitos segmentos da sociedade. A campanha é realizada em setembro em razão do Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, constituído em 10 de setembro. Durante todo o mês, vários prédios públicos são iluminados de amarelo para reforçar a campanha.

O IEPRO apoia essa causa!